Guia de direitos autorais em eventos: Ecad e normas em 2026

Fique por dentro das principais atualizações sobre direitos autorais e arrecadação do Ecad para garantir a segurança jurídica da sua marca em eventos musicais.

Organizar um evento corporativo envolve uma série de responsabilidades que vão muito além da escolha da trilha sonora perfeita. Um dos pontos mais críticos e que muitas vezes gera dúvidas em agências e empresas é a questão dos direitos autorais. Em 2026 a legislação e as formas de arrecadação estão cada vez mais precisas e estar em conformidade com o Ecad não é apenas uma obrigação legal mas também uma prova de respeito à cadeia produtiva da música.

O que você precisa saber sobre a arrecadação

Sempre que houver execução de música em um ambiente público ou comercial é necessária a autorização dos autores. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, é o órgão responsável por essa gestão no Brasil. Para eventos corporativos o cálculo costuma ser baseado em fatores como a natureza do evento, a área do local e se há ou não cobrança de ingressos.

É fundamental que o pagamento seja realizado antes da data do evento para garantir que a sua marca esteja protegida contra multas ou interrupções indesejadas pela fiscalização. Planejar esse custo dentro do orçamento inicial evita surpresas de última hora e demonstra o profissionalismo da sua produção.

A música nas plataformas digitais e eventos híbridos

Com a consolidação dos eventos híbridos surgiu uma nova camada de complexidade nos direitos autorais. Se o seu evento será transmitido ao vivo por plataformas de vídeo ou redes sociais é preciso atenção redobrada. Além da licença para a execução física no local pode ser necessária uma autorização específica para a sincronização e transmissão digital.

As regras para o ambiente online continuam evoluindo e as plataformas estão muito mais rigorosas na derrubada de transmissões que não possuem a liberação correta das obras musicais. Ter um especialista que entenda esses trâmites é o que garante que sua live não seja interrompida no momento mais importante da sua apresentação.

Insight de Ouro: Tratar o pagamento de direitos autorais como um investimento em cultura e não como um imposto é mudar a perspectiva sobre o valor da arte. Quando a sua marca cumpre essas normas ela está valorizando os artistas que criam a trilha sonora do seu sucesso e fortalecendo sua imagem ética no mercado.

Segurança jurídica para marcas e agências

Muitas agências de live marketing acabam assumindo riscos por falta de informação mas o ideal é que o contrato com o cliente final deixe claro de quem é a responsabilidade pela guia de recolhimento. Ter toda a documentação arquivada juntamente com o comprovante de pagamento é o protocolo de segurança que toda empresa de alto nível deve seguir.

Manter a ética sonora do seu projeto inclui garantir que cada nota tocada esteja devidamente autorizada. Isso traz paz de espírito para o produtor e credibilidade para a marca que está assinando a experiência corporativa.

E você, já verificou se todos os trâmites jurídicos musicais do seu próximo evento estão em dia para evitar qualquer ruído na sua comunicação?

Que a música nos conecte sempre!

Abraço, Myrrha

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Myrrha

Luiz Myrrha é CEO da DJ HIT, Publisher e Diretor Musical. Formado em marketing, atua como DJ e especialista em experiências sonoras para eventos corporativos, conectando marcas às tendências do mercado musical.

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